Promover medidas que visem a organização, funcionamento e aperfeiçoamento da Rede Federal de Educação Tecnológica no País.
Auxiliar órgãos setoriais do Ministério da Educação, quando solicitado ou designado na resolução de questões ligadas à Educação Profissional em todos os seus níveis no tocante a programas, projetos, novos cursos e demais assuntos estruturais pertinentes.
Manter coerência e a unidade dos princípios norteadores do bom desempenho das instituições filiadas, buscando a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão na forma da lei
Assumir nos temos regimentais ou quando for solicitado, a representação das instituições a ele filiadas, junto aos órgãos públicos, governamentais e da iniciativa privada;
Ser interveniente nos contratos, convênios, acordos ou protocolos firmados pelas instituições filiadas entre si e com outras entidades públicas ou privadas, desde que solicitado pelos contratantes, em cada caso;
Contratar pessoal de apoio administrativo, técnicos, consultores e pesquisadores;
Organizar cursos e seminários;
Montar estrutura de apoio para uso compartilhado pelos seus membros;
Proporcionar assessoria jurídica e administrativa para a elaboração de relatórios de patentes e processos de solicitação de patentes;
Proporcionar assessoria jurídica e administrativa, bem como intermediação nos contratos de transferência de tecnologia, quando solicitado por membros do Conselho;
Assumir nos temos regimentais ou quando for solicitado, a representação das instituições a ele filiadas, junto aos órgãos públicos, governamentais e da iniciativa privada;
Contratar pessoal de apoio administrativo, técnicos, consultores e pesquisadores;
Organizar cursos e seminários;
Montar estrutura de apoio para uso compartilhado pelos seus membros;
Ser interveniente nos contratos, convênios, acordos ou protocolos firmados pelas instituições filiadas entre si e com outras entidades públicas ou privadas, desde que solicitado pelos contratantes, em cada caso;
Proporcionar assessoria jurídica e administrativa para a elaboração de relatórios de patentes e processos de solicitação de patentes;
Proporcionar assessoria jurídica e administrativa, bem como intermediação nos contratos de transferência de tecnologia, quando solicitado por membros do Conselho; |